CDC/ALEAM, presidida pelo deputado João Luiz realizou mais de 5 mil atendimentos durante a 19ª Legislatura

Manaus - Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou que mais de 5 mil atendimentos à população amazonense foram realizados ao longo dos quatro anos de mandato no Poder Legislativo do Amazonas.

"No nosso mandato realizamos audiências públicas, reuniões técnicas (internas e externas), fiscalizações, atividades externas, processos judiciais, termos de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), pesquisa da Cesta Básica, produção de leis voltadas ao consumidor, que foram destaques nacionais e fomos vencedores do prêmio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), por meio do Projeto Procon Legislativo + Cidadão", disse o deputado João Luiz.

O parlamentar afirmou que durante a pandemia de Covid-19, criou a Lei nº 5.143/2020, que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas.
 

O republicano é o autor da Lei nº 5.867/2022, a "Nova Lei das Filas", que ganhou destaque nacional na revista eletrônica Consultor Jurídico ( ConJur) e foi tema de debate na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

Aposentados
A Lei n° 5.908/2022, de autoria do deputado João Luiz, que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Amazonas também foi um grande avanço para os consumidores do Amazonas.

Telefonia

Indicativos
O parlamentar fez a indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado do Amazonas, além de realizar uma audiência pública em prol dos moradores de Iranduba, Manacapuru, que tiveram problemas devido a falta de energia elétrica.
 

Prêmio Unale
Em 2021, a CDC/ALEAM venceu o Prêmio Nacional da Unale de melhor atendimento ao cidadão, por meio do Projeto Procon Legislativo + Cidadão. "Esse projeto teve objetivo de fazer a aproximação do estado-cidadão, levando serviços públicos de assistência social, orientação jurídica e serviços de cidadania pelo Balcão do Consumidor, Escola do Consumidor e da Praça do Consumidor", concluiu o parlamentar.

O deputado estadual João Luiz foi destaque na presidência da Secretaria Especial de Defesa do Consumidor da Unal, onde fez um resultado brilhante durante o período pandêmico em prol dos direitos dos consumidores. 

Números da CDC/ALEAM
ATENDIMENTOS (INTERNOS E EXTERNOS) - mais de 5.000
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS-  20
REUNIÕES TÉCNICAS (INTERNAS E EXTERNAS) - 28
FISCALIZAÇÕES - 57
ATIVIDADES EXTERNAS - 41
PROCESSOS JUDICIAIS - 04
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-PROCON 005/2020 - 01
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – TJAM 019/2021 - 01
PLATAFORMA SINDEC - 01
PESQUISA CESTA BÁSICA - 25
ESCOLA DO CONSUMIDOR - 01
PRÊMIO UNALE - 01
PRODUÇÃO DE MATERIAL - 03
PROJETOS DE LEI TRAMITADOS - 114

Com informações da assessoria de imprensa