Extrativistas denunciam assédio de empresa responsável por um dos maiores projetos de sequestro de carbono do Pará

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) vem a público apoiar a defesa da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA), localizada na Ilha do Marajó (PA), entre a confluência do Rio Mapuá e o Rio Aramã, cujos dirigentes, associados e pessoas que vivem na região vêm sendo vítimas de assédio por representantes da Ecomapuá Conservação. A empresa vem desenvolvendo um dos maiores projetos de sequestro de carbono do Pará.

A nota ressalta a existência de um processo judicial em curso e movido pela AMOREMA, que questiona práticas indevidas do “Ecomapuá Amazon REDD Project”, relacionado à venda de créditos de carbono. A iniciativa existe desde 2002 e atua em cinco fazendas localizadas nos municípios paraenses de Breves, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista. Todos ficam na região da Ilha de Marajó (PA).

Apesar de ter certificação internacional e de ter comercializado para diversas multinacionais, mais da metade da área usada pela Ecomapuá Conservação em seu projeto está dentro das Reservas Extrativistas (RESEXs) Mapuá e Terra Grande-Pracuúba, onde comunidades tradicionais desenvolvem atividades de sustentação a partir do agroextrativismo e detêm o direito de uso da área, conforme o contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).

Dessa forma, a empresa não reconhece os moradores como atores importantes no processo de conservação da área, nem dá espaço para participação deles em tomada de decisão ou participação nos valores arrecadados.

“É importante esclarecer que, em nenhum momento, a AMOREMA agiu com o objetivo de prejudicar a empresa. Pelo contrário, ao tomar conhecimento das ações realizadas sem transparência e sem participação comunitária, buscou os meios legais apropriados para garantir os direitos das populações tradicionais e promover o diálogo”, explica a nota.

O documento também ressalta que houve a possibilidade de negociação, a fim de regularizar as práticas da empresa e o pagamento dos ativos gerados, mas não houve sucesso.

A AMOREMA finaliza a nota solicitando apoio às autoridades competentes, tais como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para apuração dos fatos e garantia da segurança dos moradores e lideranças das RESEXs.

Nota Pública da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá – AMOREMA

A Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá – AMOREMA, na condição de entidade legítima e responsável pela representação das comunidades residentes na referida Unidade de Conservação, vem a público manifestar sua preocupação e solicitar providências em relação ao assédio que vem sendo praticado por representantes da empresa Eco Mapuá contra dirigentes, associados e moradores da Reserva.

Acreditamos que tais ações estejam relacionadas ao processo judicial em curso, no qual AMOREMA questiona práticas indevidas da empresa no âmbito da comercialização de créditos de carbono. Constatamos que um projeto relacionado a esse mercado já estava sendo executado há algum tempo, sem o conhecimento ou consentimento da comunidade local, legítima detentora do direito de uso da área conforme contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).

É importante esclarecer que, em nenhum momento, a AMOREMA agiu com o objetivo de prejudicar a empresa. Pelo contrário, ao tomar conhecimento das ações realizadas sem transparência e sem participação comunitária, buscou os meios legais apropriados para garantir os direitos das populações tradicionais e promover o diálogo. Inclusive, foi aberta a possibilidade de negociação, visando a regularização das práticas da empresa e o pagamento justo pelos ativos gerados a partir do uso dos territórios da Reserva Extrativista Mapuá.

Reafirmamos nosso compromisso com a justiça social, a defesa dos direitos das comunidades tradicionais e a proteção dos princípios que regem as Reservas Extrativistas. Não aceitaremos intimidações, perseguições ou qualquer tentativa de silenciar a organização legítima dos povos da floresta.

Solicitamos às autoridades competentes a devida apuração dos fatos e medidas urgentes para garantir a segurança e integridade dos moradores e lideranças da Reserva.

Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá – AMOREMA