Lei de Thiago Abrahim que dispõe sobre inclusão de jovens em ações de capacitação está em vigor

master Jan 31, 2024

A Lei nº 6.652, que trata sobre medidas para estimular o Protagonismo Juvenil no Amazonas, foi sancionada. A matéria é oriunda do Projeto de Lei nº 579/2023, de autoria do deputado Thiago Abrahim (UB), e dispõe sobre a promoção de palestras, cursos, conferências, seminários, eventos, ações, apresentações, oficinas, atividades e celebração de parcerias.

“Essa Lei tem como principal objetivo fomentar a participação social e política dos jovens, preparando-os para o ingresso no mercado de trabalho e no empreendedorismo. As ações poderão ser desenvolvidas pelo poder público nos mais diversos âmbitos da vida comunitária, em locais de celebração religiosa, clubes e associações, mas, especialmente, deverão ser desenvolvidas no lugar natural de formação dos jovens, ou seja, em nossas escolas públicas e particulares”, explicou Abrahim.

A matéria também busca contribuir com o estudo, debate e formulação de propostas e políticas públicas voltadas ao público jovem, assim como fortalecer e priorizar as ações e atenções relacionadas à juventude.

“É necessário o debate e a reflexão sobre saúde mental, carreira profissional, prevenção às doenças e infecções sexualmente transmissíveis, diversidade e igualdade, educação ambiental, proteção de dados e segurança nas redes sociais. A formação deve ser pensada numa dimensão coletiva, comunitária e participativa, levando em consideração trajetórias pessoais e projetos de vida, uma vez que são enormes os desafios na educação do jovem”, concluiu o parlamentar.