Magistrados do TRT-11 participam de Sessão Especial da Aleam em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Proposto pelo deputado João Luiz Almeida, evento abre ações do mês de combate ao trabalho infantil
master
Jun 7, 2023
A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, participou da Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (Lei Nº 11542/2007), realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã de ontem (5/6). O evento aconteceu no plenário Ruy Araújo, por meio de propositura do presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, deputado estadual João Luiz Almeida.
“Proteger a infância é potencializar o futuro das nossas crianças e adolescentes. Pensando no assunto, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído para chamar a atenção da sociedade para a erradicação deste tipo de situação”, disse o deputado João Luiz, que coordenou a Sessão Solene.
A desembargadora do trabalho Joicilene Portela, corregedora regional do TRT-11, declarou que a situação de trabalho infantil é preocupante no Amazonas. “Infelizmente tivemos o aumento do trabalho infantil. Para se ter uma ideia, em todo o Brasil temos mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, sendo que uma boa quantidade desse público estão em condições inseguras e prejudicial ao desenvolvimento para criança e ao adolescente”, frisou.
Estavam presentes no evento os magistrados do TRT-11 Yone Gurgel, juíza auxiliar da Corregedoria, e o juiz do trabalho substituto André Luiz Marques; e também o juiz da Vara de Infância e Juventude Infracional de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Eliezer Fernandes Junior; a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e Adolescente (Depca); a secretária de Estado Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa; e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Emerson Costa. Trinta alunos receberam certificados de participação durante a Sessão Especial.
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