Deputado João Luiz pontua fiscalizações da CDC/ALEAM e Procon-AM em relação a redução de combustíveis no Amazonas
João Luiz indicou, por meio de requerimento a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e encaminhado ao Governo do Amazonas para zerar ou reduzir o ICMS incidente sobre os combustíveis e gás de cozinha, o governo acatou no dia 4 de julho deste ano e realizou a redução dos dois produtos, além da energia elétrica no Estado
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Ago 3, 2022
Manaus - O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado João Luiz destacou nesta quarta-feira (3), no plenário Ruy Araújo as fiscalizações realizadas em conjunto com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em postos de gasolina com o objetivo de verificar a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis.
"Estivemos no Sul do Amazonas, como também no Médio Solimões e na capital amazonense para ver se estava comprovado a redução dos combustíveis. Quero parabenizar o Procon e os colaboradores da Comissão de Defesa do Consumidor, que estão percorrendo não só Manaus, mas também o interior do Amazonas, onde foram fiscalizados e notificados postos", afirmou o parlamentar
João Luiz indicou, por meio de requerimento a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e encaminhado ao Governo do Amazonas para zerar ou reduzir o ICMS incidente sobre os combustíveis e gás de cozinha, o governo acatou no dia 4 de julho deste ano e realizou a redução dos dois produtos, além da energia elétrica no Estado.
Requerimentos
O parlamentar também ressaltou que fez vários requerimentos para as empresas de telefonia, principalmente, ao péssimo serviço prestado no Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré.
"Lá nós percebemos a dificuldade que as polícias Militar, Civil, que as escolas, a saúde tem em relação a comunicação. Nós fizemos requerimentos, inclusive a empresa Claro, que está deixando o Amazonas em um apagão de telefonia não está cumprindo com o edital para oferecer serviços corretos no Estado, ou seja, vários distritos estão com problemas", concluiu.
Com informações da assessoria de imprensa
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