Marina sobre Conferência do Meio Ambiente: propostas beneficiam governos e diferentes segmentos da sociedade

Os debates em torno do meio ambiente e do combate aos efeitos da mudança do clima têm, nesta semana, um evento estratégico em Brasília. Nesta terça, 6 de maio, começa a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), retomada após mais de uma década. O Bom Dia, Ministra desta segunda-feira (5/5) recebeu a titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para tratar do tema, ainda mais relevante no momento em que o Brasil se prepara para sediar, em novembro, a COP30, em Belém. “A Conferência Nacional ficou 11 anos fora de atividade. Foi havendo uma demanda reprimida grande. A última vez que foi em 2013”, lembrou a ministra.

Realizada com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a 5ª CNMA é resultado de amplo processo participativo. Envolveu 2.570 municípios de todos os estados e 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. O processo resultou na formulação de 2.635 propostas da sociedade civil, que servirão de base para a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que orientará as ações brasileiras de enfrentamento à crise climática até 2035.

Marina Silva explicou que, durante a 5ª CNMA, todas essas sugestões resultarão em 100 propostas finais, divididas em cinco eixos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica e governança e educação ambiental. “Teremos 50 grupos simultâneos fazendo a discussão. Nesses grupos, você já vai ter outros processos de afunilamento até chegar à plenária com 20 propostas de cada eixo: 100 propostas. É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, disse a ministra.

“São ideias que beneficiam não apenas o Governo Federal, mas o governo municipal, estadual e diferentes segmentos. Tem muitas coisas que não são cabíveis para a gestão pública, mas podem ser para a iniciativa privada, para organizações da sociedade civil, e muitas coisas que, às vezes, no tempo presente, não estão ainda maduras para acontecer, mas que num tempo futuro podem estar”, explicou a ministra Marina Silva.

Para a ministra, o desafio é estabelecer um novo ciclo de prosperidade com outra perspectiva em relação aos recursos naturais renováveis, como vento, água, sol e a biomassa das florestas. “Esse novo ciclo não pode deixar ninguém para trás. Já usamos muito a biodiversidade e a natureza. Só que transformamos a natureza em dinheiro. Agora é a hora de usar o dinheiro para preservar o que se tem e restaurar o que foi perdido com sabedoria, de forma sustentável. O eixo de mitigação, um dos eixos da Conferência Nacional, trabalha exatamente as causas da mudança climática. Se a gente não cuidar das causas, vai cuidar dos efeitos. Mas é importante que agora a gente não deixe ninguém para trás: mulheres, pessoas pretas, jovens, povos indígenas, comunidades vulnerabilizadas”, listou.

Durante o programa, questionada por jornalistas de rádios de várias regiões do país, Marina também abordou temas como transição energética, marco regulatório e falou dos trabalhos em curso para evitar que o país reduza a incidência de incêndios. 

Acompanhe outros destaques da entrevista:

AUTORIDADE CLIMÁTICA – A conferência trata da questão da emergência climática e da necessidade de transformação ecológica do modelo de desenvolvimento que nos levou a essa crise climática, pelo menos na realidade do Brasil. A Autoridade Climática é um dos elementos dessa articulação. O que a gente tem na verdade é que criar um novo marco regulatório, estabelecendo a figura da emergência climática. Criar a base de suporte para a implementação desse novo marco, que seria um comitê técnico-científico para dar suporte às ações. Esse é um debate complexo que está acontecendo dentro do governo, porque é um novo paradigma. Você tem que fazer aí o cruzamento de várias legislações, inclusive com a legislação que hoje faz todo o trabalho de defesa civil, e eles são complementares. A Autoridade Climática é um dos operadores para a implementação da ideia de emergência climática e espero que a gente possa aprovar para ficar como mais um legado do governo do presidente Lula.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – Esse é um dos eixos do programa de transformação ecológica liderado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), com a participação do Ministério do Meio Ambiente, do Planejamento e de outros ministérios. Nós vamos precisar substituir energia fóssil de carvão de petróleo e gás por energia limpa, que vem do sol, da água, do vento, da biomassa. E também, a partir dessas fontes de geração, fazer todo o processo do hidrogênio verde. Os estados do Nordeste já dão uma grande contribuição com solar e eólica, e agora o hidrogênio verde, ter essas plantas. É um processo inovador e necessário, não apenas para o Brasil, mas para a transição energética da matriz energética global.

CERRADO – Outro ponto importante, além da transição energética, são as ações para o fim do desmatamento. No início do governo do presidente Lula, o Cerrado estava com curva de alta, principalmente na região do Matopiba (engloba áreas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Começamos a empurrar essa linha para baixo e, agora, estamos conseguindo reduzir o desmatamento no Cerrado. É fundamental que o esforço continue sendo feito.

INCÊNDIOS – Este ano, já decretamos em fevereiro a portaria em relação à situação de emergência para fogo, para que cada estado já possa criar seus decretos de emergência climática. A Lei de Manejo Integrado do Fogo já está sendo implementada, já temos o Comitê de Manejo Integrado do Fogo que se reúne sistematicamente. Já foi feita toda uma atualização do plano, tanto de combate ao desmatamento quanto de combate a incêndios. Aprovamos no BNDES e inclusive ajudamos alguns estados a fazer os projetos para fortalecimento do Corpo de Bombeiros. São mais de 47 milhões do Fundo Amazônia que foram aprovados para o estado do Amazonas, do Maranhão, de Rondônia, todos da região, para que eles possam ser fortalecidos na base. Contratamos  e aumentamos o número de brigadistas, tanto do Ibama quanto do ICMBio, com novas aeronaves para fazer esse enfrentamento. No caso do Ministério, temos mais de 3 mil brigadistas, entre Ibama e ICMBio.